Sema e TCE-PI preparam encontro de capacitação sobre licitações

As equipes responsáveis pela elaboração e execução dos procedimentos licitatórios no âmbito municipal vão passar por um treinamento promovido pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Os temas e as principais diretrizes da capacitação foram discutidas hoje (4) durante uma reunião na Sema.

“Nosso objetivo é melhorar em qualidade e tempo as licitações realizadas pela Prefeitura de Teresina. E, para tanto, contamos com a ajuda do TCE que, mesmo sendo um órgão fiscalizador, é um parceiro importante neste processo de tornar a Prefeitura de Teresina referência na realização dos procedimentos licitatórios”, destaca o secretário executivo da Sema, Franzé Chaves.

Para o auditor de Controle e chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, Leonardo Chaves, o treinamento será uma ótima oportunidade, tanto para as equipes do município como para o próprio Tribunal de Contas do Estado. “Junto com a Sema, vamos sensibilizar esses servidores da importância do planejamento para o sucesso das licitações, mas também vamos aproveitar o encontro para coletar os principais gargalos neste processo, que nos ajudarão a propor instruções que possam fazer o sistema evoluir”, pondera.

O primeiro treinamento deve ocorrer no final do mês de novembro focado nas equipes que trabalham com licitações de obras. “Em um segundo momento, vamos reafirmar esta parceria com uma capacitação para as equipes que atuam nas licitações de compras e serviços, pois as especificidades dessas duas modalidades são diferentes”, revela Franzé Chaves.

Além do chefe da Divisão de Controle de Obras Rodoviárias do TCE-PI, Leonardo Chaves, participaram da reunião Bruno Cavalcanti, diretor da Diretoria de Fiscalização de obras e serviços de engenharia do TCE-PI (DFENG); Rogeaneo Almeida, assistente de controle externo da DFENG; Filomena Alves, gerente do Centro de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais da Sema; João Emílio Lemos, coordenador da Central de Licitações da Sema; Oscar Briozo do Nascimento Filho, assistente de apoio da Central de Licitações e Arimateia Quinto, gestor do Sistema de Monitoramento de Ações, Projetos e Programas (Simapp).

 

Licitações geram economia de mais de R$ 40 milhões no primeiro semestre de 2018

As licitações realizadas de janeiro a junho deste ano em Teresina já geraram economia de R$ 40.097.254,04 aos cofres da Prefeitura do Município. O balanço, divulgado pela Central Permanente de Licitações (CPL) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é baseado na diferença entre o valor médio de mercado para a contratação da obra, serviço ou compra de materiais e o valor que efetivamente foi licitado.

Para o secretário Francisco Canindé, a economia alcançada é resultado de um esforço conjunto de todos os membros e pregoeiros em parceria com os representantes de cada órgão que solicita a abertura da licitação. “Ano passado, tivemos a consultoria do Instituto Aquila, que nos ajudou a reformular e melhorar os procedimentos, tanto na fase interna quanto na fase externa da licitação. Este apoio, aliado aos treinamentos e capacitações, se reflete neste desempenho exitoso, que deve superar os números de 2017”, pondera.

A economia alcançada no primeiro semestre deste ano se aproxima do valor total poupado ao longo de 2017, quando foram economizados R$ 55 milhões. Conforme o levantamento da Central, ao todo, foram realizadas 135 licitações em seis meses, sendo 73 pregões eletrônicos, 56 concorrências, quatro RDCs e dois credenciamentos. “Dentro deste universo, destacamos a realização de procedimentos muito importantes para a cidade, como a reforma de vários Centros Municipais de Educação Infantil, a galeria da zona Leste, os equipamentos da nova usina de asfalto, que já estão ampliando a capacidade do programa de pavimentação asfáltica da cidade e assim por diante”, cita o coordenador da CPL, João Emílio Lemos Pinheiro.

Segundo o levantamento, a maioria dos processos é oriunda da Secretaria Municipal de Educação (30), seguida da SDU/Leste (16), Semcaspi (13), SDU/Norte (11), SDR (10) e outros.

Modalidades

O relatório da Central Permanente de Licitações indica ainda o fortalecimento dos pregões eletrônicos, que representam 59,46% das licitações realizadas no período, concentrando também a responsabilidade de cerca de 30% do valor economizado. “Esta modalidade vem sendo difundida há mais de um ano dentro da Prefeitura de Teresina, isto porque ela se mostra bastante eficiente, ágil, transparente e segura, pois utilizamos o programa Licitações-e, do Banco do Brasil, para intermediar as sessões online. Além disso, o programa abre o leque de empresas para concorrer aos procedimentos e esta concorrência torna os preços mais vantajosos para a Prefeitura de Teresina”, completa.

Concluída licitação para construção de galeria da zona Leste

A Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), concluiu o certame para contratação de empresa que fará o sistema de drenagem integrado do bairro São Cristóvão, na zona Leste de Teresina.

A empresa vencedora foi a Construtora Sucesso S.A., que se comprometeu em executar o serviço por R$ 49.903.133,09. O montante será custeado através de convênio com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, o processo já foi encaminhado para a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU/Leste), que fica responsável por entrar em contato com a empresa para iniciar as obras.

De acordo com Ângelo Cavalcante, engenheiro e superintendente executivo da SDU/Leste, a obra representa um compromisso da Prefeitura de Teresina com a drenagem pluvial da zona Leste. “Por ser uma obra de grande complexidade, as empresas anteriores tiveram dificuldade na execução. No entanto, estamos confiantes com essa fase da licitação concluída na Sema”, disse.

No momento, segundo Cavalcante, a Superintendência está encaminhando a licitação à Caixa Econômica Federal para que o órgão tome ciência do parecer e certifique o procedimento licitatório. “Nossa intenção é continuar a obra de forma programada e entregá-la como solicitado pela comunidade”, explica o engenheiro.

Licitações geram economia de mais de R$ 20 milhões no primeiro trimestre de 2018

As licitações realizadas, no primeiro trimestre de 2018, geraram economia de R$ 21.926.178,11 aos cofres da Prefeitura de Teresina. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), e aponta também que foram realizados 75 certames de janeiro a março deste ano.

João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador geral da Central de Licitações, explica que esta economia é calculada a partir da diferença do preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame. “Desde o ano passado, estamos reforçando a modernização do setor de licitações da Prefeitura de Teresina e este trabalho em conjunto já mostra resultados”, pondera.

Entre as licitações realizadas no período, 42 foram pregões eletrônicos, 32 foram na modalidade concorrência e um foi RDC. Os números destacam outra mudança na gestão dos procedimentos licitatórios municipais: a ampliação do uso do pregão eletrônico. “Esta modalidade vem se destacando, sobretudo, pelas suas características de eficiência, transparência e abrangência, permitindo que empresas de todo o país concorram ao certame e, assim, os preços se tornem mais vantajosos para a administração pública”, avalia João Emílio.

O coordenador geral da Central de Licitações lembra ainda que a adesão ao Licitações-e, sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública, modernizou e trouxe mais segurança para a realização dos pregões eletrônicos. “E é dentro desta perspectiva que o pregão eletrônico, neste primeiro trimestre de 2018, alcançou os maiores percentuais de economia. Foram 32,95% de economia na modalidade”, revela.

Por sua vez, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, destaca o empenho da gestão em otimizar a realização das licitações de obras, serviços e compras do município. “Estamos capacitando os membros e pregoeiros das comissões de licitação não só da Sema, mas também dos outros órgãos, para que juntos possamos otimizar o trabalho, reduzir os prazos e dar uma resposta mais célere para a comunidade que será beneficiada com os serviços”, conclui.

Administração municipal reduz prazos de realização das licitações

O trabalho em conjunto das comissões que compõem a Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), está reduzindo o prazo de realização dos certames. No mês de março, por exemplo, a fase externa dos pregões eletrônicos levou, em média, 39 dias para ser concluída, sendo que a meta para realizá-la era em 65 dias.

“Batemos a meta com folga e isso se deve ao aperfeiçoamento das comissões, quanto mais os membros e pregoeiros realizam pregões pelo sistema, mais eles vão dominando a ferramenta, desenvolvendo suas competências, suas habilidades”, pondera João Emílio Lemos Pinheiro, coordenador geral da Central de Licitações.

Além deste aperfeiçoamento dos membros das comissões da Sema, a Central de Licitações também está trabalhando em parceria com os outros órgãos municipais para otimizar ainda mais a elaboração dos certames, tornando-os mais céleres e eficientes.

Por sua vez, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, destaca as vantagens do pregão eletrônico para a gestão pública. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico, sobretudo, pelas suas características de eficiência, transparência e abrangência, permitindo que empresas de todo o país concorram ao certame e, assim, os preços se tornem mais vantajosos para a administração pública”, pontua.

Entre os objetos de contratação por meio de pregão de eletrônico está a compra de material de expediente e material de consumo de um modo geral, além de reformas. Para modernizar a realização desta modalidade, desde o início do ano passado, a Sema utiliza o Licitações-e, sistema online, desenvolvido pelo Branco do Brasil, que permite que pregoeiros e licitantes se reúnam, de qualquer lugar, por meio da internet, em uma sessão pública.

Prefeitura alcança economia de quase R$ 55 milhões em licitações

A Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) conseguiu economizar, ao longo de 2017, R$ 54.734.470,41. Este valor corresponde à diferença entre o preço médio praticado no mercado para o produto ou serviço a ser licitado e o valor efetivamente homologado no certame.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, a quantia que foi economizada reflete o empenho da gestão que, desde o início de 2017, vem adotando novos padrões para a realização das licitações do município. “Uma das medidas que tomamos foi a unificação das licitações para compras de materiais de consumo, como água e café, para toda a Prefeitura, medida esta que reduziu os custos com diferentes processos da mesma natureza, que eram realizados separadamente. E esta modalidade será ampliada em 2018 para materiais de expediente e limpeza também”, cita.

Além disso, com o apoio da consultoria especializada do Instituto Aquila, os pregões eletrônicos foram difundidos e passaram a ser utilizados não somente na Comissão de Compras e Serviços, como também nas Comissões de Obras. “Adquirimos um novo sistema para a realização dos pregões eletrônicos, desenvolvido pelo Banco do Brasil, e que torna os procedimentos mais rápidos, eficientes, seguros e transparentes”, acrescenta Canindé.

Por sua vez, o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, destaca que o fortalecimento dos pregões proporciona ainda maior economia para os cofres públicos, já que amplia a concorrência e, consequentemente, faz reduzir os preços dos produtos. “Para cada R$ 4 que a Prefeitura disponibilizou em 2017 para contratar obras, serviços ou adquirir material de consumo, houve uma economia de R$ 1. Tudo isto porque estamos inovando a forma de realizar as licitações com o uso de ferramentas modernas, estreitando os laços com todas as secretarias que demandam licitações da Sema a fim de sanar qualquer gargalo que exista neste processo, dentre outras ações”, revela.

Entre as licitações realizadas ano passado destaca-se a aquisição de equipamentos para a Usina de Asfalto do Município, compreendendo máquinas rodoviárias e equipamentos de pavimentação asfáltica, que ampliaram a capacidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) de fazer asfalto. Também foi licitada a construção do viaduto da Avenida Barão de Gurgueia com a BR 316, bem como a elaboração do projeto executivo da Ponte da Universidade e do projeto de engenharia para a implantação do corredor de faixa exclusiva de transporte das zonas Sul e Sudeste. Reformas e ampliação de escolas e de unidades básicas de saúde de Teresina também beneficiaram centenas de teresinenses nesse ano que passou.

Ao todo, foram realizadas 173 licitações, sendo 67 pregões eletrônicos, 53 concorrências, 41 pregões presenciais, seis tomadas de preço, cinco RDCs (Regime Diferenciado de Contratações) e uma carta convite. O valor total licitado, em 2017, foi R$ 168.135.450,70.

Oficina capacita servidores para otimizar organização de processos licitatórios

Para tornar os procedimentos licitatórios mais céleres e eficientes, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) iniciou hoje (14) uma série de oficinas para capacitar os servidores que trabalham diretamente na organização das licitações. O encontro desta terça-feira foi com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec), no auditório do IPMT.

Segundo João Emílio Lemos, coordenador da Central de Licitações, o encontro é resultado de um diagnóstico realizado pelo Instituto Aquila, empresa que está prestando consultoria à Sema desde o início do ano. “Constatamos que podíamos melhorar o nascer dos processos licitatórios, que acontece nos órgãos que necessitam do serviço ou da compra. E a Sema, como secretaria meio, está articulando estas oficinas, orientando como proceder para dar maior celeridade e diminuir os prazos da licitação”, explica.

Para ministrar a oficina, além da equipe que compõe a Central de Licitações, o procurador do município, Edelman Medeiros, também foi convidado. “Estamos unindo forças para ajudar os órgãos a melhorar seus processos licitatórios. Acreditamos que, em um mês, devemos ter capacitado todos os órgãos e, assim, vamos tornar os procedimentos mais eficientes”, pontua João Emílio, informando que a próxima oficina acontece dia 16 de novembro, com os servidores da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

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Pregoeiros participam de treinamento para realizar RDC eletrônico

Pregoeiros e membros das Comissões Permanentes de Licitações da Prefeitura de Teresina participaram, na manhã desta sexta-feira (20), de um treinamento para começar a realizar o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) por meio eletrônico.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) está ampliando as licitações eletrônicas para dar maior celeridade aos procedimentos.

“O RDC é uma modalidade que, por si só, já é mais ágil, com prazos mais curtos de realização. E ampliando seu uso através do meio eletrônico, vamos abrir o leque de concorrência, já que empresas de outras cidades também podem concorrer ao certame”, explica.

O sistema que será utilizado é o Licitações-e, que já está em uso na Prefeitura para a realização de pregão eletrônico. A ferramenta foi desenvolvida pelo Banco do Brasil, que ministrou o treinamento na Sema, e deve modernizar a realização dos procedimentos licitatórios, conferindo maior eficiência e transparência aos trâmites.

O que é o RDC?

O RDC é uma modalidade recente, regulamentada em outubro de 2011, e que representa um avanço no modelo tradicional de licitações ao encurtar o tempo do processo e o custo dos projetos por adotar o critério de inversão de fases. Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o regime pode ser empregado hoje em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Administração reúne secretarias para preparar novas licitações na modalidade registro de preços

A Coordenação da Central de Licitações reuniu, hoje (5), membros de todos os órgãos municipais para comunicar a preparação de mais dois registros de preços para a compra de materiais de expediente e de limpeza, que vão atender a demanda de toda a Prefeitura de Teresina.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, João Emílio Lemos, cada órgão deve definir e enviar, até o dia 11 de outubro, os materiais e quantitativos dos produtos que necessitam. A partir dessas informações, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) dará início aos processos licitatórios.

“Estamos em um momento novo na Prefeitura, em que a Sema está organizando as demandas de materiais comuns de todos os órgãos para licitar de uma só vez. E os órgãos estão entendendo essa mudança, que trará ganho de tempo e economia aos cofres públicos”, pondera João Emílio.

A primeira licitação global da Prefeitura, na modalidade registro de preço, já está em andamento e a sessão foi realizada nesta quinta-feira (5). O certame é para a compra de café e água para todos os órgãos municipais e, em breve, deve ser finalizada.

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, esta expansão dos registros de preços faz parte do plano de ações apresentado pelo Instituto Aquila para melhoria de eficiência e de economia dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Teresina.

O registro de preços é um sistema utilizado pelo Poder Público para aquisição de bens e serviços em que os interessados concordam em manter os preços registrados pelo “órgão gerenciador”. Estes preços são lançados em uma “ata de registro de preços” visando contratações futuras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação.

Esta é uma opção economicamente viável à Administração, já que a Prefeitura não é obrigada a adquirir o valor total que foi licitado, podendo comprar apenas a quantidade necessária, por um preço mais vantajoso, e quando houver necessidade.

Prefeitura moderniza forma de pesquisa de preços dos processos licitatórios

Os servidores que trabalham na montagem dos processos licitatórios da Prefeitura de Teresina estão sendo capacitados para utilizar novas ferramentas que devem agilizar os procedimentos e proporcionar maior eficiência. A mudança que já está em andamento é a da forma de realizar a pesquisa de preço, fase que antecede o lançamento do edital e que consiste no levantamento dos valores cobrados pelo mercado para a aquisição de determinado produto ou serviço. A partir desta pesquisa, é possível estimar o valor máximo da licitação.

Arimateia Quinto, técnico da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), está percorrendo os órgãos, treinando os servidores que atuam neste segmento para que, a partir de agora, eles utilizem, preferencialmente, o Painel de Preços – um sistema online do Governo Federal, disponível gratuitamente, que mostra várias licitações que já aconteceram em todo o país, com uma média de preços de produtos e serviços que pode ser filtrada por região. Esta proposta é bem mais rápida e eficiente que o atual padrão, onde o órgão solicita o orçamento dos itens desejados a, pelo menos, três empresas diferentes.

“Esta solicitação de porta em porta demanda muito tempo, pois temos que aguardar as respostas das empresas, que, geralmente, demoram a enviar ao órgão. Com o Painel de Preços não, os valores estão disponíveis online e podem ser acessados a qualquer momento, agilizando bastante o trabalho. Sem falar que permite à Administração comparar os preços oferecidos pelas empresas e a real cotação de mercado, tendo como base as licitações já realizadas pelo Governo Federal”, explica Arimateia.

Quem já está usando a ferramenta atesta sua eficiência. Na Sema, Adine Coutinho faz parte da equipe de levantamento dos preços e afirma que o trabalho ficou bem mais rápido com o uso do Painel de Preços. “Antes a gente perdia muito tempo entrando em contato com os fornecedores. Hoje, o trabalho que levava até um mês para ser concluído, agora, em meia hora, eu já consigo finalizar. É muito mais prático, rápido e seguro”, relata.

Por sua vez, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Manoel de Moura Neto, destaca que esta mudança é apenas uma das ações que a Sema está adotando para reduzir os prazos das licitações, tornando-as mais céleres, econômicas e eficientes. “Também estamos discutindo a padronização dos procedimentos licitatórios para que as novas formas de trabalhar atuem a favor da gestão pública e da sociedade como um todo, pois uma licitação mais célere implica em uma obra que chegará mais cedo à comunidade, por exemplo”, argumenta.

O treinamento do Painel de Preços já foi ministrado na Secretaria Municipal de Educação (Semec) e Fundação Municipal de Saúde (FMS). Ainda estão previstas as capacitações na Semduh, Semplan, SDR e SDUs.