Licitações são suspensas e Sema reduz ao mínimo seu funcionamento

Em cumprimento aos Decretos Nº 19.538 e Nº 19.540, assinados pelo prefeito de Teresina, os órgãos do município estão adequando seu quadro de pessoal para continuar prestando seus serviços e ajudar na contenção do novo coronavírus (Covid-19).

Na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), apenas os setores de Protocolo, Licitações, Supervisão de Pessoal e Gabinete estão funcionando presencialmente, com equipe reduzida, atenta ao distanciamento necessário e reforçando as medidas de limpeza e higiene.

“Reduzimos o número de servidores para realizar suas atividades na sede da Sema à proporção que está diminuindo a demanda por nossos serviços em razão da Covid-19 e das medidas restritivas decretadas pelo prefeito Firmino Filho”, explica o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Segundo o gestor, conforme a Portaria Nº 103/2020 publicada no Diário Oficial de Teresina desta terça-feira (24), a abertura de novas licitações por meio da Sema está suspensa até o dia 31 de março. Todavia, será dado seguimento aos certames que já estavam em andamento na Fase Interna. Aqueles que estão na Fase Externa, aguardando sessão pública, entrega de documentos ou demais atos que impliquem aglomeração de pessoas, foram suspensos e serão remarcados. O documento também determina a suspensão dos prazos processuais, inclusive de impugnação ao instrumento convocatório e prazos recursais.

Nonato Moura destaca ainda que os órgãos da Prefeitura, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais à população, a exemplo da FMS e Semcaspi (Guarda Municipal, Defesa Civil, e etc.), já estão funcionando com seu quadro reduzido nas sedes administrativas e com equipes em Home Office até durar o estado de calamidade pública ou após novas orientações.

“O nosso setor de Recursos Humanos vai continuar trabalhando, seja presencial ou em home office, para confeccionar a folha de pagamento dos servidores”, completa.

Vale destacar que a população pode continuar tendo acesso à maioria dos serviços prestados pela Prefeitura de Teresina através da plataforma Teresinense Digital, basta clicar no link: https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

“No entanto, é importante destacar que este período não é de férias, ou destinado para viajar. Devemos seguir as recomendações de isolamento social para que, assim, possamos conter a proliferação do vírus”, conclui Nonato Moura.

Por coronavírus, provas objetivas do concurso para procurador e fiscal de serviços públicos são adiadas

Com mais de 10 mil candidatos inscritos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) decidiu adiar as provas objetivas do concurso público para procurador do município e fiscal de serviços públicos que estavam agendadas para o dia 5 de abril.

A medida é mais uma das ações adotadas pela Prefeitura de Teresina para evitar a propagação do coronavírus. O novo cronograma será divulgado posteriormente, dependendo do cenário da doença no país. Mas a Sema garante que as novas datas serão divulgadas com no mínimo 40 dias de antecedência para que os candidatos possam se programar.

Outras medidas

No âmbito municipal, também foram suspensas a emissão de passagens aéreas, assim como está sendo providenciado o cancelamento das passagens já emitidas. Essa medida valerá, inicialmente, por 15 dias, quando será feita uma nova análise.

“Além disso, estamos reforçando a higienização da nossa sede, providenciando mais materiais de limpeza e higiene pessoal, bem como orientando os servidores a tomarem medidas preventivas em consonância com as recomendações da Fundação Municipal de Saúde (FMS)”, disse Nonato Moura, secretário municipal de Administração e Recursos Humanos.

O gestor esclarece ainda que, no caso de haver confirmação de casos do novo coronavírus em Teresina, os servidores com mais de 60 anos e aqueles que compõem o grupo de risco, como pessoas com doenças crônicas, deverão exercer suas atribuições em “home office”, conforme orientações de seu superior imediato com autorização do Chefe do Órgão/Secretaria no qual está lotado.

A Sema informa ainda que o evento em homenagem ao Dia da Mulher, que aconteceria na sexta-feira (20), também foi cancelado por precaução.

 

 

 

Encerram hoje inscrições para procurador e fiscal de serviços do município

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Teresina, que prevê o preenchimento de vagas para procurador do município e fiscal de serviços públicos, encerram hoje (10) às 14h – data que também é o limite para o pagamento da taxa.

Ao todo, a Prefeitura está oferecendo 26 vagas, sendo seis para o cargo de procurador do município e 20 para fiscal de serviços públicos. As inscrições devem ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e o valor da taxa varia de R$ 85 para fiscal e R$ 140 para procurador do município.

Para disputar o cargo de procurador do município será exigido bacharelado em Direito, e a remuneração pode chegar a R$ 19.540,79, sendo composta do vencimento básico mais gratificação de produtividade operacional. Já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo, e a remuneração chega a R$ 4.011,00, sendo composta de vencimento básico mais gratificação de nível superior.

Sobre as provas, para o cargo de fiscal de serviços públicos, os candidatos terão que passar por prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para acontecerem no dia 5 de abril. Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva acontece dia 5 de abril, enquanto a convocação para as demais etapas deve ocorrer em 1º de junho.

A divulgação do resultado final do concurso para o cargo de fiscal de serviços públicos está previsto para o dia 4 de agosto, enquanto o resultado para procurador do município deve ser divulgado no dia 2 de outubro.

Prorrogadas inscrições de concurso para procurador e fiscal de serviços do município

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Teresina, que prevê o preenchimento de vagas para procurador do município e fiscal de serviços públicos, foram prorrogadas. O prazo, que encerraria às 14h desta sexta-feira (6), foi estendido até as 14h do dia 10 de março.

Ao todo, a Prefeitura está oferecendo 26 vagas, sendo seis para o cargo de procurador do município e 20 para fiscal de serviços públicos. As inscrições devem ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e o valor da taxa varia de R$ 85 para fiscal e R$ 140 para procurador do município.

Para disputar o cargo de procurador do município será exigido bacharelado em Direito, e a remuneração pode chegar a R$ 19.540,79, sendo composta do vencimento básico mais gratificação de produtividade operacional. Já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo, e a remuneração chega a R$ 4.011,00, sendo composta de vencimento básico mais gratificação de nível superior.

Sobre as provas, para o cargo de fiscal de serviços públicos, os candidatos terão que passar por prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para acontecerem no dia 5 de abril. Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva acontece dia 5 de abril, enquanto a convocação para as demais etapas deve ocorrer em 1º de junho.

A divulgação do resultado final do concurso para o cargo de fiscal de serviços públicos está previsto para o dia 4 de agosto, enquanto o resultado para procurador do município deve ser divulgado no dia 2 de outubro.

Colab: Sema reforça divulgação de aplicativo entre os servidores

Com o intuito de reforçar a propagação do Colab, aplicativo disponibilizado pela Prefeitura de Teresina para que a população comunique os problemas do seu bairro, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) convidou a equipe gestora da ferramenta para apresentá-la aos servidores.

Guilherme Andrade, coordenador de Operações do Colab, explica que, através do aplicativo, o cidadão pode enviar informações com fotos de problemas como buracos nas vias, residências abandonadas, postes sem iluminação, dentre outras demandas.

“Após o cadastro da demanda, por parte do cidadão, a Ouvidoria do Município faz uma triagem e encaminha para o técnico responsável de cada área. Este, por sua vez, se responsabiliza pela resolutividade do problema, retorna a solução para a Ouvidoria, que envia para o cidadão. Este é o fluxo do atendimento e, para que tudo funcione com o máximo de agilidade possível, nós estabelecemos metas de tempo de respostas para órgãos”, explica.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, reforçou a importância dos servidores fazerem o download do aplicativo e compartilhar com seus amigos e familiares. “Nós, como cidadãos, devemos defender nossa cidade e uma ferramenta como essa, que é colaborativa, é bastante útil na resolução das demandas, pois o acesso é rápido, assim como o tempo de resposta”, pondera.

O aplicativo Colab é gratuito e está disponível para smartphones IOS e Android. Nele, a população pode deixar sugestões, reclamações, denúncias e solicitações de serviços que serão encaminhados para gestores da Prefeitura.

Últimos dias para se inscrever no concurso de procurador e fiscal de serviços públicos de Teresina

Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas ofertadas pelo concurso da Prefeitura de Teresina, para os cargos de procurador do município e de fiscal de serviços públicos, devem ficar atentos. Conforme o edital do certame, as inscrições e o pagamento da taxa devem ser feitos até as 14h desta sexta-feira, dia 6 de março (horário de Brasília).

Ao todo, a Prefeitura está oferecendo 26 vagas, sendo seis para o cargo de procurador do município e 20 para fiscal de serviços públicos. As inscrições devem ser feitas através do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e o valor da taxa varia de R$ 85 para fiscal e R$ 140 para procurador do município.

Para disputar o cargo de procurador do município será exigido bacharelado em Direito, e a remuneração pode chegar a R$ 19.540,79, sendo composta do vencimento básico mais gratificação de produtividade operacional. Já para o cargo de fiscal de serviços públicos será exigida formação de nível superior em qualquer área de conhecimento – licenciatura, bacharelado ou tecnólogo, e a remuneração chega a R$ 4.011,00, sendo composta de vencimento básico mais gratificação de nível superior.

Sobre as provas, para o cargo de fiscal de serviços públicos, os candidatos terão que passar por prova objetiva e discursiva, ambas marcadas para acontecerem no dia 5 de abril. Já para o cargo de procurador haverá prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva acontece dia 5 de abril, enquanto a convocação para as demais etapas deve ocorrer em 1º de junho.

A divulgação do resultado final do concurso para o cargo de fiscal de serviços públicos está previsto para o dia 4 de agosto, enquanto o resultado para procurador do município deve ser divulgado no dia 2 de outubro.

Prefeitura de Teresina reajusta em 12,84% salário de professores

Na contramão da maioria das capitais brasileiras, Teresina vai conceder reajuste de 12,84% na remuneração dos professores da rede municipal de ensino. Nesta quarta-feira, 4, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal referente ao aumento, o maior desde 2009.

O vencimento básico dos professores da rede municipal de Teresina tem valor superior ao piso nacional desde 2008. O professor em início de carreira na Prefeitura de Teresina, cumprindo carga horária de 40h semanais, passa a receber R$ 4.267,93, remuneração maior que o fixado pelo Ministério da Educação para 2020, que é de R$ 2.886,15.

Para garantir o reajuste nos salários dos professores, a Prefeitura fará um investimento extra de R$ 40 milhões em 2020. Seguindo a política de valorização da categoria, o aumento contempla também as gratificações, que podem ser incorporadas à aposentadoria.

Devido aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o município vai parcelar o reajuste em duas vezes. “Nos últimos anos, Teresina vem realizando um trabalho sério e responsável de contenção de despesas para manter o equilíbrio financeiro do município. Por isso, vamos conceder a metade do reajuste na folha de pagamento do mês de março, sendo retroativo a janeiro; e, a partir de agosto, será paga a segunda metade do aumento. Desta forma, conseguiremos conceder o reajuste integral aos professores, mantendo nossa política de valorização da carreira e não comprometendo a saúde financeira do município”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Ele destaca ainda que, ao comparar a inflação acumulada no período de 2013 a 2019 e os reajustes concedidos aos professores municipais no mesmo período, constata-se que a categoria teve, além da correção inflacionária, ganho real no salário de 19,36%.

“Seguimos com a política de valorização dos professores adotada ainda em 2008, mantendo o salário sempre acima do piso. É uma forma de reconhecer a importância desses profissionais na construção do futuro das nossas crianças. Educação sempre foi nossa maior prioridade”, ressalta o secretário da Educação, Kleber Montezuma.

Ele explica que, além do valor fixado como vencimento, os docentes têm direito a acréscimos nos salários a partir de suas titulações. A gratificação é de 10% para especialização, 20% para mestrado e 40% para doutorado.

 

Servidores já podem consultar informe de rendimentos para o Imposto de Renda 2020

O informe de rendimentos dos servidores do município de Teresina, necessário para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2020, já está disponível para consulta. Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 deve declarar seu imposto à Receita Federal este ano.

Para ter acesso ao informe, o servidor, efetivo ou comissionado, deve entrar no site da Prefeitura de Teresina (https://pmt.pi.gov.br/) e buscar, no lado direito da página, a aba ‘Servidor’ e depois clicar no link ‘Informe de Rendimentos 2020’. Se preferir, basta acessar diretamente o link http://www.contracheque.teresina.pi.gov.br/irpf/.

Em seguida, o servidor será direcionado para uma página e deve clicar no botão “Consultar o Informe de Rendimentos”; onde vai inserir o número do seu CPF e a senha utilizada no contracheque. Após informar os dados solicitados, deve-se reescrever o código de segurança fornecido ao lado do campo ‘Cod. Segurança’, clicar em ‘Emitir’ para gerar a imagem do informe de rendimentos no formato PDF (que deve estar previamente instalado) e, por fim, imprimir o documento.

Todavia, apenas o informe de rendimentos dos servidores da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) não está disponível através dos links disponibilizados. A orientação é que os servidores deste órgão se dirijam à sede da empresa para mais informações sobre o documento.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2020 (ano-base 2019) já começou e segue até as 23h59 do dia 30 de abril. Mas os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda, se tiverem direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Aulão de Carnaval anima servidores da administração municipal

Os servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) caíram na Folia de Momo na manhã desta quinta-feira (20). O Aulão de Carnaval, organizado pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Sema (Nuderh), contou com a participação de professores do projeto Dançando na Praça, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).

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Mateus Chaves, Krismary Araújo e Kauane Ribeiro, que coordena a ginástica laboral na Sema, trouxeram os hits do momento, além das tradicionais marchinhas para animar os servidores. “Ao longo de todo o ano, nós realizamos a ginástica laboral, no início do expediente, com os servidores. E mensalmente organizamos outras atividades, como este Aulão, que já virou tradição. É sempre importante destacar o bem-estar que a prática de exercício físico promove não só fisicamente como mentalmente, por isso, reforçamos o convite aos servidores para participarem da ginástica laboral”, disse Nildene Lages, assistente social do Nuderh.

Animada com o Aulão de Carnaval, a servidora Rejane Sousa deu um depoimento emocionante: “eu estava sofrendo com ansiedade, crises de pânico e, então, comecei a fazer dança e foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida. Hoje sou outra pessoa”, disse.

 

Quase 80 professores substitutos são convocados para atuar na rede municipal

Setenta e nove professores aprovados no processo seletivo de 2019 da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estão sendo convocados para assinar contrato com a Prefeitura de Teresina. Eles devem se apresentar junto à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) no prazo de 30 dias.

A lista com o nome de todos os convocados foi publicada no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (12). Os professores irão atuar na rede municipal de ensino, do 6º ao 9º ano, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Arte, Ensino Religioso e Língua Inglesa.

O supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas, orienta que os convocados fiquem de olho no prazo de apresentação. “Antes de assinar o contrato, é necessário que os professores entreguem uma série de documentos e resultados de exames. Por isso, é importante que eles não deixem para comparecer à Sema nos últimos dias, pois alguns desses documentos podem levar dias para ficarem prontos e esta pendência comprometerá sua contratação”, orienta.

Os convocados devem substituir docentes em licença, mantendo o ritmo de aulas nas unidades de ensino.

Localização

A Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30. Na sexta-feira, o expediente é interno.