Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz

A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de lazer, serão de responsabilidade da Construtora Soferro, que venceu o procedimento licitatório na modalidade concorrência.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, o processo encerrou na sexta-feira (1º) e foi entregue ao órgão de origem – a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul de Teresina (SDU/Sul), que é responsável pela convocação da empresa para assinatura da ordem de serviço.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina, sobretudo para a população da Vila da Paz. Aquela região foi erguida em cima de uma bacia hidrográfica e, por isso, existe o risco de desmoronamento. Com as intervenções, esse risco será superado e a comunidade poderá viver em segurança e novos equipamentos de lazer”, pondera o secretário municipal de administração e recursos humanos, Nonato Moura.

O valor estimado das obras era de R$ 27.555.819.01, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 23.709.063,04. Desta forma, a Prefeitura conseguiu economizar, através da licitação, o montante de R$ 3.846.755,97. Os recursos são do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. E após a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem o prazo de 18 meses para entregar a obra.

Além da conclusão do canal de drenagem, a segunda etapa de revitalização inclui iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras intervenções.

Pregoeiros participam de treinamento sobre as novas regras de pregão eletrônico

Os membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (25), de um treinamento sobre a nova legislação que regulamenta a realização do pregão eletrônico – modalidade utilizada para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia.

O treinamento foi ministrado por Flávio Felipe, gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Piauí. “Teresina, mais uma vez, sai na vanguarda no modelo de gestão e, em parceria com o Banco do Brasil, está oferecendo essa capacitação a respeito das últimas mudanças que tiveram no modelo de licitações, especialmente no pregão eletrônico. Abordamos o decreto 10.024 e a instrução normativa 206, que vai tornar mais transparente, mais efetivo e mais eficiente o processo de licitação”, ressaltou.

Por sua vez, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destacou que uma série de medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina com o intuito de tonar os procedimentos licitatórios cada vez mais transparentes, eficientes e ágeis. “Para nos aperfeiçoarmos, estamos investindo na formação continuada do servidor. E no caso das licitações, tínhamos esta demanda urgente, desencadeada pelas mudanças na legislação federal. Agradecemos o apoio do Banco do Brasil, que já trabalha conosco há alguns anos e é referência no assunto”, ponderou.

O treinamento desta sexta-feira faz parte das atividades da Escola de Gestão de Teresina, lançada este mês de outubro e que visa promover a qualificação dos servidores públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão.

Museu da Imagem e do Som e Pinacoteca de Teresina têm licitação concluída

As obras do Museu da Imagem e do Som (MIS) e Pinacoteca de Teresina estão prestes a ser retomadas. A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) já concluiu o processo licitatório, que agora está em fase de homologação na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte (SDU Centro/Norte).

A empresa vencedora da licitação, na modalidade concorrência, foi a AM Construções, que terá o prazo de 12 meses para executar a obra a partir da assinatura da ordem de serviço. O investimento total será de R$ 5.175,572,31, oriundos de financiamento com o Banco do Brasil.

O superintendente executivo da SDU Centro/Norte, Márcio Sampaio, explica que, no momento, a fase é de contratação da empresa vencedora. “Após realizarmos toda a parte de conferência de planilhas e propostas, procederemos com a emissão da ordem de serviço. Esperamos até o meio do mês de outubro concluir essa fase de contratação para dar início a essa obra de grande valor cultural para a cidade de Teresina”, pontua Márcio.

O MIS e Pinacoteca de Teresina terá cinco pavimentos com loja, café, cineclube, auditório, estúdio de som, laboratório de cinema, ilha de edição, midiateca, videoteca, núcleo de digitalização, restauração e catalogação, laboratório de fotografia e espaço destinado a eventos. O prédio também será utilizado para produção e comercialização de obras de artistas locais.

Fonte e foto: SDU Centro-Norte

Licitação define empresa que vai construir Ponte da Ufpi

A licitação para definir a empresa que vai construir a nova ponte sobre o Rio Poti, a Ponte da Ufpi, foi concluída pela Central Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). A empresa vencedora é a TCE Engenharia Ltda., que irá executar o serviço por R$ 31.382.799,43.

O valor estimado da obra era de R$ 38.636.636,08 e, através do certame, que ocorreu na modalidade concorrência, em que vence a empresa que ofertar a menor proposta de preço e que comprove capacidade técnica para execução do serviço, houve uma economia para os cofres públicos de 18%.

O processo agora retorna para seu órgão de origem, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte (SDU/Centro-Norte), que fica responsável pela contratação da empresa. O prazo previsto para entrega da obra é de cerca de 14 meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço.

Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, esta ponte é a concretização de uma demanda antiga da população da zona Norte. “Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina e que contempla o plano de mobilidade urbana da gestão do prefeito Firmino Filho. Plano este que visa melhorar a fluidez do trânsito da cidade, desafogando congestionamentos, sobretudo em horário de pico, e dando ao teresinense mais uma alternativa de se deslocar entre as zonas Norte e Leste”, destaca o gestor.

A nova ponte sobre o Rio Poti terá 240 metros de comprimento, quatro faixas de rolamento, com possibilidade de ampliação para mais faixas; vias para ciclistas e pedestres, e piso tátil para cadeirantes e deficientes visuais.

*Foto divulgação SDU/Centro-Norte

Sete consórcios apresentam propostas para PPP da iluminação

Representantes de sete consórcios interessados em concorrer à licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do setor de iluminação pública de Teresina compareceram hoje (6) à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). As empresas apresentaram os documentos exigidos no edital para se habilitarem ao certame e todas foram credenciadas. As propostas de garantias foram abertas nessa primeira fase do certame.

Uma das empresas contestou as garantias de outro consórcio e foi aberto prazo para recurso para que os participantes possam se manifestar. “O prazo é de cinco dias úteis”, explica o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, acrescentando que a fase seguinte será a abertura dos envelopes com as propostas de preços. A licitante que apresentar melhor proposta terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

Para a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a abertura do processo licitatório está correndo dentro do esperado. “Acreditamos que até a primeira semana de setembro vamos dar prosseguimento às demais fases do certame. Estamos com sete consórcios nacionais e até internacionais concorrendo a esta que é a primeira PPP de Teresina”, completou.

Estão concorrendo à licitação o Consórcio Teresina Luz, Consórcio Concip Teresina, Consórcio Consilux, Consórcio Teresina IP, Sadenco Sul, Consórcio Terluz e Consórcio Luz de Teresina.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

 

 

Professores da rede municipal recebem hoje a primeira parcela do 13º salário

Os professores da rede municipal de ensino de Teresina, que entrarão em férias coletivas de 17 a 31 de julho, recebem nesta terça-feira (16) o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 mais o abono de um sexto de férias.

Segundo o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, tradicionalmente, a Prefeitura de Teresina paga a primeira parcela do 13º salário dos servidores quando eles usufruem das férias entre os meses de fevereiro e dezembro.

“Como os professores têm um plano de cargos e salários diferenciado dos demais servidores da Prefeitura de Teresina, principalmente por conta da natureza especial do seu ofício, eles gozam 30 dias de férias em janeiro, quando recebem o abono de um terço das férias, e 15 dias no mês de julho, quando recebem um sexto do benefício”, explica o gestor, acrescentando que a segunda parcela do 13º salário dos professores será paga no dia 20 de dezembro, juntamente com o pagamento dos demais servidores municipais, conforme consta na tabela de pagamento 2019.

Estão sendo beneficiados com o pagamento desta terça-feira 3.387 professores, entre efetivos e temporários. Ao todo, devem ser injetados na economia da cidade cerca de R$ 10,3 milhões.

Sistema online de acompanhamento das licitações está com nova interface

A plataforma de controle dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Teresina – o Conproli –  está de cara nova. Além de oferecer maior agilidade no trâmite dos processos e, com isso, ser mais transparente, a mudança da interface alterou, sobretudo, o layout do sistema, tornando-o mais intuitivo, de fácil navegabilidade e consulta.

A melhoria do sistema faz parte das ações adotadas pela gestão do prefeito Firmino Filho para dar maior celeridade e transparência às licitações realizadas pelo município. Desta forma, a população também se beneficia mais rapidamente com a execução de importantes obras e serviços, e, em breve, poderá acompanhar online todo o andamento dos processos.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Roberto Moita, as mudanças no Conproli foram discutidas juntamente com a Prodater, Procuradoria Geral do Município, Controladoria Geral do Município e com as comissões de licitação.

“A Controladoria, por exemplo, vai utilizar as informações do Conproli para atualizar o Portal da Transparência. Já a Prodater vai nos ajudar com as alterações e melhorias no sistema a partir de demandas que poderão surgir à medida que a plataforma for sendo utilizada. Neste momento, todas as secretarias receberão uma senha para acessar o sistema. Mas, em breve, vamos abrir a plataforma para consulta do público em geral”, explica.

O coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Pinheiro, ressalta a relevância do Conproli para o acompanhamento dos processos licitatórios. “Pela plataforma é possível acompanhar todas as fases da licitação, todas as movimentações. É possível também pesquisar, tanto licitações em andamento quanto as finalizadas, por meio de filtros como órgão demandante, modalidade de licitação, comissão responsável, fonte de recurso e etc. Além disso, o Conproli gera relatórios imediatos, com gráficos que são alterados a cada nova modificação no sistema. Isto contribui para a análise mais célere dos dados e aperfeiçoamento do trabalho”, conclui.

Licitações geram economia de mais de R$ 58 milhões no primeiro semestre de 2019

A Prefeitura de Teresina já conseguiu economizar, nos seis primeiros meses deste ano, R$ 58.285.399,29 através da realização de licitações. O montante é superior à economia gerada ao longo de todo o ano de 2018, quando foram economizados R$ 57,4 milhões. Esta economia se dá pela diferença entre o valor estimado da obra, compra ou serviço no mercado e o valor efetivamente licitado após os procedimentos legais.

“A Prefeitura está licitando mais, sobretudo devido à entrada de recursos federais e de financiamentos concedidos pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Banco do Brasil. Estes recursos nos permitem licitar obras maiores, como a de implantação da infraestrutura do Parque Floresta Fóssil, que foi licitada em quase R$ 15 milhões”, explica João Emílio Pinheiro, coordenador da Central de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o levantamento da Central, de janeiro a junho, foram realizadas 110 licitações, sendo 64 na modalidade concorrência, 45 pregões eletrônicos e um pregão presencial. “Nos últimos anos, estamos reforçando o uso do pregão eletrônico para licitações de compra. Esta modalidade se destaca por ampliar o leque de empresas interessadas em concorrer à licitação, favorecendo a ampla concorrência e aumentando a economicidade para o município. Além de ser uma ferramenta transparente, segura e eficiente”, explica João Emílio.

E mesmo estando licitando mais, as comissões estão mantendo a produtividade dos serviços, garantindo agilidade na análise dos processos e, consequentemente, os prazos, é o que garante o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura. “Nossa equipe é qualificada e investimos bastante em capacitação. Inclusive, estamos com uma importante parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que tem ministrado oficinas e workshops para os nossos membros, fato que têm contribuído para o aperfeiçoamento dos procedimentos. Além disso, estamos cada vez mais estreitando os laços com os demais órgãos que demandam licitações e, assim, conseguimos agilizar a tramitação dos processos”, completa.

Dos certames realizados neste primeiro semestre destacam-se obras estruturantes de mobilidade, drenagem, pavimentação, de saúde, cultura e educação, a exemplo das obras do corredor exclusivo de ônibus da Avenida Frei Serafim, estruturação do Parque Floresta Fóssil, construção de academias populares, reformas de escolas, dentre outros. Para o segundo semestre, já estão em andamento: a construção da nova ponte sobre o Rio Poti, galeria do Torquato Neto, PPP da iluminação Pública, urbanização da Vila da Paz, e etc.

 

Licitações geram economia de mais de R$ 15 milhões no primeiro trimestre deste ano

Nos primeiros três meses de 2019, a Prefeitura de Teresina conseguiu economizar R$ 15.745.556,67 com a realização de licitações para execução de obras e aquisição de bens e serviços. Esta economia representa a diferença entre o valor estimado e o valor efetivamente contratado pela Administração Pública através dos certames.

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), Nonato Moura, as licitações são um importante instrumento de economia e de controle dos gastos públicos. “Diante de tamanha relevância, investimos, continuamente, na capacitação dos membros e pregoeiros das comissões de licitações, com o intuito de tornar os procedimentos cada vez mais eficientes, eficazes, transparentes e ágeis”, pondera.

Conforme o relatório da Central de Licitações da Sema, de janeiro a março deste ano, foram realizados 52 certames, sendo 28 na modalidade concorrência e 24 pregões eletrônicos. Segundo o coordenador da Central de Licitações da Sema, João Emílio Lemos, nos últimos anos, o uso do pregão eletrônico como modalidade de contratação vem sendo reforçada na Prefeitura.

“O pregão eletrônico se destaca por ajudar a Administração a reduzir custos, ampliando o leque de concorrência entre as empresas, melhorando ainda mais a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade. Tudo isto ainda sob a ótica da transparência dos trâmites e com maior celeridade, pois o certame acontece através de uma plataforma online moderna e segura, o Licitações-e”, avalia João Emílio.

Encontro no TCE-PI discute contratação e execução de obras públicas com servidores municipais

Representantes dos órgãos municipais que demandam licitações de obras e serviços de engenharia participam, nesta terça-feira (30), de uma oficina sobre os aspectos relevantes na contratação e execução de obras públicas. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), é intermediado por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

Para o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, capacitar os servidores que lidam diretamente com licitações no município é essencial para garantir maior eficiência e celeridade aos processos. “Iniciamos estas capacitações no final do ano passado e a adesão tem sido bastante motivadora. Fechamos esta parceria com o TCE justamente pela expertise do órgão no segmento de licitações e vamos continuar organizando novos encontros para qualificar ainda mais os nossos servidores. Estas capacitações se refletem diretamente nos serviços prestados à cidade de Teresina”, destaca o gestor.

Leonardo Chaves, titular da Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-PI, explica a dinâmica da oficina. “Estamos trazendo exemplos e casos práticos para os servidores municipais no intuito de proporcionar conhecimento e disseminá-lo, de forma a melhorar as práticas das licitações no município de Teresina”, disse o diretor, que intermediou a oficina ao lado de Bruno Cavalcanti, secretário de Controle Externo do TCE-PI, e de Rogeanio Almeida, assistente de Controle Externo do TCE-PI.

Entre os temas debatidos destacam-se questões como composição de preços, tabelas de referência de preços, reajuste, capacidade técnica das empresas, acervo técnico dos profissionais e preços exequíveis. Ao todo, cerca de 70 servidores das Superintendências de Desenvolvimento Urbano das zonas Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans), Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) estiveram presentes no encontro.